Em 1789, um grupo de proprietários endividados de Minas Gerais tramou romper com Portugal. Nove anos depois, em Salvador, artesãos e pessoas pretas libertas fizeram o mesmo, mas com uma diferença enorme: queriam também o fim da escravidão. As duas conjurações fracassaram, mas revelam algo essencial sobre o Brasil que ainda seria criado: a mesma crise colonial produzia projetos de liberdade completamente diferentes, dependendo de quem os formulava.
O que você precisa saber antes
Antes de entender por que o Brasil se separou de Portugal em 1822, é preciso voltar algumas décadas. Ao longo do século XVIII, o sistema colonial português começou a ranger. A colônia só podia comerciar com a metrópole, pagava impostos pesados e via seus produtos mais valiosos, como o ouro de Minas Gerais, escoarem para Lisboa sem retorno proporcional em investimento ou infraestrutura.
Esse desgaste gerou descontentamentos muito diferentes entre si. Proprietários de terras e de minas se sentiam sufocados pelos impostos. Já artesãos, pequenos comerciantes e pessoas pretas livres, moradores das cidades, sofriam com a carestia e com o racismo estrutural de uma sociedade organizada em torno da escravidão. Foi desse terreno de insatisfações distintas que nasceram a Conjuração Mineira e a Conjuração Baiana, os dois movimentos deste material.
Palavras importantes
Conjuração: encontro secreto de pessoas que planejam derrubar um governo ou uma autoridade.
Derrama: cobrança forçada de impostos atrasados, na qual a Coroa portuguesa confiscava bens de quem não pagava a cota de ouro exigida.
Pacto colonial (ou exclusivo metropolitano): regra que obrigava a colônia a comerciar apenas com sua metrópole, sem liberdade para negociar com outros países.
Alferes: posto militar de baixa patente no exército colonial, ocupado por Tiradentes.
Sedição: ato de se rebelar ou incitar a revolta contra uma autoridade estabelecida.
Devassa: investigação judicial promovida pela Coroa portuguesa para apurar crimes contra o Estado, como as conjurações.
Iluminismo: movimento de ideias do século XVIII que defendia a razão, a liberdade individual e a limitação do poder dos reis.
Abolicionismo: movimento ou conjunto de ideias que defendia o fim da escravidão.
UMA COLÔNIA SOB PRESSÃO
No fim do século XVIII, Portugal vivia um paradoxo. Precisava cada vez mais dos recursos do Brasil, sobretudo do ouro de Minas Gerais, mas a produção aurífera já dava sinais de esgotamento. A resposta da Coroa não foi aliviar a cobrança: foi apertá-la. Quando a arrecadação do quinto do ouro não atingia a cota exigida, entrava em ação a derrama, confisco em massa de bens dos moradores da capitania.
A ameaça de uma nova derrama, prevista para 1789, atingiu em cheio proprietários de terras, de minas e de escravizados em Minas Gerais. Ao mesmo tempo, na Bahia, artesãos, soldados de baixa patente e pessoas pretas libertas enfrentavam outro tipo de sufoco: desemprego, carestia dos alimentos e o peso cotidiano de viver em uma cidade profundamente hierarquizada pela cor da pele e pela condição jurídica de cada pessoa.
| POR QUE DUAS CONJURAÇÕES E NÃO UMA SÓ?
Porque a crise colonial não afetava todo mundo do mesmo jeito. Quem tinha propriedade queria menos impostos. Quem não tinha propriedade nenhuma, e ainda enfrentava o racismo da sociedade escravista, queria uma transformação social muito mais profunda. Acompanhe as duas histórias a seguir. |
A CONJURAÇÃO MINEIRA (1789)
Entre o fim de 1788 e o início de 1789, um grupo de proprietários de terras e de lavras de ouro, magistrados, clérigos e militares articulou uma conspiração em Minas Gerais. Nomes como o poeta Tomás Antônio Gonzaga, o desembargador Cláudio Manuel da Costa e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, planejavam proclamar uma república inspirada no modelo dos Estados Unidos, com capital provavelmente em São João del-Rei.
O projeto previa ainda a criação de uma universidade em Minas Gerais e o incentivo à manufatura local, hoje proibida pela metrópole. Havia, porém, um silêncio revelador: em nenhum momento os conjurados mineiros propuseram o fim da escravidão. Eram, em sua maioria, senhores de pessoas escravizadas, e sua bandeira era a autonomia política e econômica da capitania, não uma transformação da ordem social.
O movimento foi denunciado antes de sair do papel. Após um longo processo, registrado nos chamados Autos de Devassa, onze conjurados foram condenados à morte, mas apenas Tiradentes teve a pena efetivamente executada, em 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro. Os demais tiveram as penas comutadas para o degredo em colônias portuguesas na África. O corpo de Tiradentes foi esquartejado e suas partes espalhadas pela estrada entre o Rio de Janeiro e Vila Rica, como advertência pública contra qualquer nova conspiração.
De conjurado comum a herói nacional
Você percebeu a contradição? Tiradentes não foi o líder do movimento nem seu idealizador principal: era um entre vários conspiradores, sem posição de destaque especial entre eles. Foi a proclamação da República, em 1889, exatamente um século depois da Conjuração, que transformou Tiradentes em mártir fundador da nação. A jovem República precisava de um símbolo popular que não remetesse à monarquia recém-derrubada, e encontrou nele o candidato ideal: um homem de origem modesta, executado pela Coroa, cuja imagem barbada lembra iconograficamente a de Jesus Cristo.
A CONJURAÇÃO BAIANA (1798)
Nove anos depois de Minas Gerais, Salvador viveu um movimento de contestação com um perfil social completamente diferente. A Conjuração Baiana, também chamada de Revolta dos Alfaiates, reuniu artesãos, alfaiates, soldados de baixa patente e pessoas pretas libertas, a maioria pobre e sem propriedade de terras ou de pessoas escravizadas.
Na noite de 12 para 13 de agosto de 1798, panfletos foram afixados em locais públicos de Salvador. Defendiam a independência política em relação a Portugal, mas também a implantação de uma república igualitária, a redução dos preços dos gêneros de primeira necessidade, a liberdade de comércio e, de forma explícita, o fim da escravidão. Nenhuma outra conspiração colonial no Brasil havia ido tão longe.
| DOCUMENTO HISTÓRICO — Manifesto dirigido ao Povo Bahiense (1798)
Cada hum soldado he cidadão mormente os homens pardos e pretos que vivem escornados, e abandonados, todos serão iguaes, não haverá diferença, só haverá liberdade, igualdade e fraternidade. |
Fonte: NEVES, Joana; NADAI, Elza. História do Brasil: da Colônia à República. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1990, p. 119.
Perguntas de análise
- Quem o manifesto considera cidadão em pé de igualdade com os demais?
- Por que essa frase seria impossível de aparecer em um documento da Conjuração Mineira?
- O que a expressão “liberdade, igualdade e fraternidade” revela sobre a influência da Revolução Francesa e da Revolução Haitiana no pensamento dos conjurados baianos?
A repressão foi rápida e desigual. O soldado Luís Gonzaga das Virgens e o alfaiate João de Deus do Nascimento estavam entre os identificados. Quatro conjurados de origem popular e majoritariamente pretos foram condenados à forca e enforcados publicamente em novembro de 1799. Os participantes de origem mais abastada e branca, em contraste, tiveram penas muito mais brandas. A justiça colonial tratava com dureza desigual pessoas que haviam participado do mesmo movimento.
| DUAS CONJURAÇÕES, DOIS BRASIS POSSÍVEIS
A Conjuração Mineira buscava autonomia sem tocar na escravidão. A Conjuração Baiana queria romper com Portugal e com a ordem escravista ao mesmo tempo. Por isso ela permaneceu, por muito tempo, bem menos lembrada na memória nacional do que a Conjuração Mineira: lembrar dela exigiria também lembrar de quem ela pretendia libertar. |
PERSONAGENS QUE A HISTÓRIA QUASE ESQUECEU
Ao lado de Tiradentes, outros nomes marcaram esses movimentos, mas nem todos receberam o mesmo destaque na memória nacional. Conhecer essas trajetórias ajuda a entender por que certas histórias viram símbolo nacional e outras ficam à margem dos livros.
Símbolo da resistência negra feminina na Bahia
É importante que você saiba: não existem registros documentais diretos que comprovem a participação de Luísa Mahin na Conjuração Baiana de 1798, já que sua trajetória histórica mais documentada está associada à Revolta dos Malês, ocorrida décadas depois, em 1835. Sua imagem, porém, tornou-se um símbolo da resistência negra feminina na Bahia, e vale a pena investigar com cuidado, junto com seu professor, o que é fato documentado e o que é construção posterior de memória.
- O QUE ESSAS CONJURAÇÕES EXPLICAM SOBRE 1822
Você vai perceber, ao longo deste trimestre, que a independência de 1822 tem muito mais a ver com a Conjuração Mineira do que com a Baiana. O Brasil se tornou independente sob uma monarquia, manteve a escravidão intacta e preservou a grande propriedade rural. Foi uma ruptura política conduzida por uma elite que queria autonomia, não uma revolução social.
Achar que 1822 e 1798 caminhavam na mesma direção seria um engano. As Conjurações mostram que a independência do Brasil não era um caminho único e inevitável: havia, entre os próprios brasileiros da época, projetos radicalmente diferentes de o que “liberdade” deveria significar.
CRONOLOGIA
| ANO |
EVENTO |
| 1776 |
Independência dos Estados Unidos, primeira ruptura bem-sucedida de uma colônia americana com sua metrópole. |
| 1785 |
Coroa portuguesa proíbe a instalação de manufaturas na colônia. |
| 1788 |
Articulação inicial da Conjuração Mineira, diante da ameaça de uma nova derrama. |
| 1789 |
Conjuração Mineira é denunciada antes de sair do papel. |
| 1789 |
Início da Revolução Francesa, cujas ideias circulam também nas colônias americanas. |
| 1791 |
Início da Revolução Haitiana, primeira revolução vitoriosa de pessoas escravizadas nas Américas. |
| 21 abr. 1792 |
Execução de Tiradentes no Rio de Janeiro; demais conjurados mineiros têm penas comutadas para o degredo. |
| 1798 |
Conjuração Baiana, ou Revolta dos Alfaiates, reúne artesãos, soldados e pessoas pretas livres em Salvador. |
| nov. 1799 |
Enforcamento público dos principais líderes populares da Conjuração Baiana em Salvador. |
| 1801 |
Ocorre também a Inconfidência Pernambucana, evidenciando que a crise colonial atingia várias regiões. |
| 1889 |
Proclamação da República: início da transformação de Tiradentes em herói e mártir nacional. |
- BIOGRAFIAS
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (1746-1792)
Nascido em Minas Gerais, exerceu diversos ofícios ao longo da vida: foi tropeiro, minerador, comerciante, alferes de milícia e dentista prático, atividade que lhe deu o apelido pelo qual ficou conhecido. Participou da Conjuração Mineira como um entre vários conspiradores, sem posição de liderança única, e foi o único a ter a pena de morte executada, em 1792. Sua transformação em herói nacional é obra do regime republicano, quase um século depois de sua morte.
Cláudio Manuel da Costa (1729-1789)
Poeta e advogado, um dos principais nomes da chamada Escola Mineira de poesia árcade, Cláudio Manuel da Costa foi um dos conjurados de maior prestígio intelectual. Morreu na prisão, em circunstâncias controversas registradas oficialmente como suicídio, antes mesmo do julgamento dos demais envolvidos.
Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810)
Poeta e magistrado português radicado em Minas Gerais, autor de Marília de Dirceu, foi um dos líderes intelectuais da Conjuração Mineira. Condenado ao degredo em Moçambique, jamais retornou ao Brasil.
VÍDEOS
PARA IR MAIS FUNDO
PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1942.
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DOLHNIKOFF, Miriam; CAMPOS, Flávio de. Manual do Candidato: História do Brasil. Brasília: FUNAG, 2001.
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PARA SABER MAIS
| A BANDEIRA QUE SOBREVIVEU À DERROTA
A bandeira usada pelos conjurados mineiros, com o lema “Libertas Quae Sera Tamen” (Liberdade ainda que tardia), tornou-se depois a bandeira oficial do estado de Minas Gerais. Um símbolo de um movimento derrotado em 1789 acabou virando símbolo oficial mais de um século depois. |
| O CORPO ESPALHADO PELA ESTRADA
Pedro Américo, Tiradentes Esquartejado, 1893. Óleo sobre tela.
As partes do corpo esquartejado de Tiradentes foram expostas ao longo do caminho entre o Rio de Janeiro e Vila Rica. A intenção da Coroa portuguesa era clara: transformar sua morte em um aviso público visível a qualquer pessoa que passasse por ali. |
ORGANIZANDO AS IDEIAS
Neste material você estudou:
- Como o desgaste do pacto colonial e o peso dos impostos, sobretudo a derrama, geraram descontentamento em Minas Gerais no fim do século XVIII.
- Por que a Conjuração Mineira, liderada por uma elite proprietária, não incluía qualquer proposta de fim da escravidão.
- Como e por que Tiradentes, um conjurado entre vários, foi transformado em herói nacional apenas um século depois de sua morte.
- Como a Conjuração Baiana, formada por artesãos e pessoas pretas livres, propôs um projeto muito mais radical: independência política e fim da escravidão ao mesmo tempo.
- Por que a repressão às duas conjurações foi desigual, com punições mais duras para participantes pobres e pretos.
- Por que essas duas conjurações ajudam a entender que a independência de 1822 seguiu o caminho da elite, e não o dos setores populares.
QUESTÕES
Múltipla Escolha
A1.
A Conjuração Mineira, articulada entre 1788 e 1789, teve como um de seus principais estopins:
(a) a proibição do tráfico de pessoas escravizadas para Minas Gerais.
(b) a ameaça de uma nova derrama para cobrir o atraso na cota do quinto do ouro.
(c) a chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro.
(d) a decretação da abertura dos portos às nações amigas.
A2.
Diferentemente da Conjuração Mineira, a Conjuração Baiana de 1798 se destacou por:
(a) contar com apoio direto da Coroa portuguesa.
(b) propor explicitamente o fim da escravidão.
(c) ser liderada exclusivamente por membros do clero.
(d) não sofrer qualquer tipo de repressão.
A3.
A transformação de Tiradentes em herói nacional está diretamente relacionada a:
(a) sua liderança inquestionável sobre os demais conjurados mineiros.
(b) a necessidade da República, proclamada em 1889, de construir um símbolo fundador popular.
(c) o reconhecimento imediato de seu papel histórico já no século XVIII.
(d) sua participação também na Conjuração Baiana.
A4.
Sobre a repressão às duas conjurações, é correto afirmar que:
(a) todos os envolvidos, independentemente de origem social, receberam a mesma pena.
(b) apenas os conjurados mineiros foram punidos.
(c) os participantes populares e pretos da Conjuração Baiana receberam penas mais severas do que os de origem mais abastada.
(d) nenhum dos movimentos foi descoberto pela Coroa portuguesa.
A5.
O trecho do manifesto da Conjuração Baiana que afirma “todos serão iguaes, não haverá diferença” expressa principalmente:
(a) uma proposta de autonomia comercial sem alteração da ordem social.
(b) uma crítica exclusiva à cobrança de impostos.
(c) um projeto de igualdade social e racial, incluindo o fim da escravidão.
(d) apoio à manutenção da hierarquia colonial.
Discursivas
B1. Explique por que a Conjuração Mineira não propunha o fim da escravidão, apesar de seus líderes utilizarem o vocabulário do Iluminismo.
B2. Compare os projetos sociais da Conjuração Mineira e da Conjuração Baiana. O que cada movimento pretendia mudar na sociedade colonial?
B3. Por que a punição aos participantes da Conjuração Baiana foi mais desigual do que a punição aos conjurados mineiros?
B4. De que forma o processo de mitificação de Tiradentes, ocorrido apenas na República, ajuda a entender como a memória histórica é construída e disputada?
B5.
Na sua opinião, por que a Conjuração Baiana permaneceu, por muito tempo, menos lembrada do que a Conjuração Mineira na memória nacional?
Questões de Concurso
C1.
(ENEM/2010) Leia os seguintes textos: TEXTO I: “Para consolidar-se como governo, a República precisava eliminar as arestas, conciliar-se com o passado monarquista, incorporar distintas vertentes do republicanismo. Tiradentes não deveria ser visto como herói republicano radical, mas sim como herói cívico-religioso, como mártir, integrador, portador da imagem do povo inteiro.” (CARVALHO, J. M. C. A formação das almas: O imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990) TEXTO II: “Ei-lo, o gigante da praça, / O Cristo da multidão! / É Tiradentes quem passa / Deixem passar o Titão.” (ALVES, C. Gonzaga ou a revolução de Minas. In: CARVALHO, J. M. C. A formação das almas. São Paulo: Companhia das Letras, 1990) A 1ª República Brasileira, nos seus primórdios, precisava constituir uma figura heróica capaz de congregar diferenças e sustentar simbolicamente o novo regime. Optando pela figura de Tiradentes, deixou de lado figuras como Frei Caneca ou Bento Gonçalves. A transformação do inconfidente em herói nacional evidencia que o esforço de construção de um simbolismo por parte da República estava relacionado:
(a) ao caráter nacionalista e republicano da Inconfidência, evidenciado nas ideias e na atuação de Tiradentes.
(b) à identificação da Conjuração Mineira como o movimento precursor do positivismo brasileiro.
(c) ao fato de a proclamação da República ter sido um movimento de poucas raízes populares, que precisava de legitimação.
(d) à semelhança física entre Tiradentes e Jesus, que proporcionaria, a um povo católico como o brasileiro, uma fácil identificação.
(e) ao fato de Frei Caneca e Bento Gonçalves terem liderado movimentos separatistas no Nordeste e no Sul do país.
C2.
(UECE/adaptada) “Cada hum soldado he cidadão mormente os homens pardos e pretos que vivem escornados, e abandonados, todos serão iguaes, não haverá diferença, só haverá liberdade, igualdade e fraternidade.” (Manifesto dirigido ao Povo Bahiense Republicano, 1798). Esse trecho expressa um projeto político que, em comparação com a Conjuração Mineira, se caracterizava por:
(a) manter a estrutura escravista intacta, alterando apenas o vínculo comercial com Portugal.
(b) propor a extensão da cidadania e da igualdade a grupos sociais historicamente marginalizados, incluindo pessoas pretas e pardas.
(c) restringir a participação política exclusivamente aos proprietários de terras.
(d) rejeitar qualquer influência das ideias da Revolução Francesa.
GABARITO
| COD. |
RESP. |
JUSTIFICATIVA |
| A1 |
B |
A ameaça de uma nova derrama em 1788-1789, diante da queda da produção aurífera, foi o gatilho imediato da articulação conspirativa em Minas Gerais. |
| A2 |
B |
A Conjuração Baiana associou a independência política à abolição da escravidão e à igualdade social, o que a distingue claramente do projeto mineiro. |
| A3 |
B |
O regime republicano, instaurado em 1889, precisava de um símbolo popular que não remetesse à monarquia recém-deposta, e encontrou em Tiradentes essa figura. |
| A4 |
C |
Os quatro condenados à forca na Conjuração Baiana eram de origem popular e majoritariamente pretos; participantes brancos e abastados tiveram penas mais brandas. |
| A5 |
C |
O manifesto defende explicitamente a igualdade entre pessoas pardas, pretas e demais cidadãos, propondo o fim da hierarquia racial e social vigente. |
| C1 |
C |
A opção pela figura de Tiradentes, e não por líderes de movimentos separatistas regionais como Frei Caneca ou Bento Gonçalves, revela a necessidade republicana de legitimação popular, já que a proclamação de 1889 teve poucas raízes populares. |
| C2 |
B |
O manifesto baiano propõe estender a cidadania plena a pessoas pardas e pretas, contrastando com o silêncio da Conjuração Mineira sobre a escravidão. |
- GALERIA DE CADERNOS
| Caderno de Retratos
Desenhe ou cole os retratos de Tiradentes, Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, com uma frase-legenda para cada um sobre seu papel na Conjuração Mineira. |
Caderno do Manifesto
Copie o trecho do manifesto da Conjuração Baiana e sublinhe as palavras que expressam a proposta de igualdade racial e social do movimento. |
| Caderno Comparativo
Monte uma tabela de duas colunas comparando o que cada Conjuração propunha para a escravidão, o comércio e a forma de governo. |
Caderno da Linha do Tempo
Construa uma linha do tempo ilustrada com os eventos de 1788 a 1799, destacando as datas de descoberta e repressão de cada movimento. |
| Caderno do Tribunal da Memória
Escreva um parágrafo defendendo ou questionando se Tiradentes merece ser o principal símbolo nacional das conjurações do período colonial. |
Caderno de Mapas
Localize no mapa do Brasil colonial as capitanias de Minas Gerais e Bahia, indicando as principais cidades envolvidas em cada Conjuração. |
