Em 2 de julho de 1824, quatro meses depois da outorga da Constituição no Rio de Janeiro, o governo de Pernambuco rompeu com o imperador. A república proclamada naquele dia adotou provisoriamente a Constituição da Colômbia, chamou as províncias vizinhas e resistiu por pouco mais de dois meses. A repressão foi feita para servir de exemplo: um frade que escrevia jornal foi fuzilado e a província perdeu parte do território como castigo.
Pernambuco antes de 1824
A Confederação do Equador tem raízes antigas. Na guerra contra os holandeses, entre 1645 e 1654, as forças locais tiveram papel decisivo, e os vencedores construíram a memória de uma terra conquistada pelos próprios moradores, que por isso mereceria autonomia. Em 1710, a Guerra dos Mascates opôs senhores de engenho de Olinda a comerciantes portugueses do Recife. Em 1817, uma revolução proclamou uma república que durou cerca de setenta e quatro dias e terminou com execuções e com a perda da Comarca das Alagoas. Em 1821, o movimento de Goiana derrubou o governador nomeado por Lisboa.
Cada episódio deixou memória, pessoas, redes de amizade e experiência política. Frei Caneca e Manuel de Carvalho Paes de Andrade, os nomes centrais de 1824, tinham participado da revolução de 1817 e pagado por isso com prisão e exílio.
Nordeste não existia em 1824 Os documentos da época falam em províncias do Norte. A palavra Nordeste como nome de região só se firmou no século XX, e o historiador Durval Muniz de Albuquerque Júnior mostrou como essa ideia foi construída a partir das secas, das políticas públicas e da literatura. Usá-la para 1824 é um anacronismo.
Impostos, açúcar e algodão
A economia pernambucana dependia do açúcar da zona da mata, com preços instáveis, e do algodão do agreste e do sertão, que começava a perder mercado para o sul dos Estados Unidos. Toda essa produção se apoiava no trabalho escravizado, e Recife era um dos grandes portos de desembarque de africanos. O comércio de exportação estava em boa parte nas mãos de negociantes portugueses, o que alimentava rivalidades com proprietários e comerciantes locais.
Havia ainda o problema fiscal. Parte importante da arrecadação seguia para o Rio de Janeiro, e os presidentes de província passaram a ser nomeados pela Corte. Para muitos pernambucanos, a independência parecia ter trocado uma capital distante por outra.
A crise de 1823 e 1824
Em dezembro de 1823, semanas depois do fechamento da Constituinte, os pernambucanos escolheram Manuel de Carvalho Paes de Andrade para presidir a província. O governo imperial havia indicado Francisco Pais Barreto, o Morgado do Cabo, ligado aos grandes senhores de engenho. Manuel de Carvalho recusou-se a entregar o cargo, e uma disputa administrativa virou questão de princípio: quem escolhe o governo de uma província, ela própria ou a Corte?
Em março de 1824 chegou a Carta outorgada, com a ordem de jurá-la. Frei Caneca, que desde dezembro publicava o Tífis Pernambucano, analisou o texto e recomendou a recusa: uma Constituição dada pelo mesmo governante que dissolvera a Constituinte poderia ser retirada por ele quando quisesse. A esquadra imperial chegou a partir para o Recife, mas voltou ao Rio diante de rumores de uma frota portuguesa, o que deu tempo aos pernambucanos.
2 de julho de 1824: a proclamação
Manuel de Carvalho anunciou o rompimento e proclamou a Confederação do Equador, uma república federativa das províncias próximas à linha do equador, sob o lema Religião, Independência, União e Liberdade. Até que um congresso escrevesse uma Constituição própria, seria adotada a da Colômbia, aprovada em 1821 sob a liderança de Simón Bolívar. A escolha mostra que os líderes pernambucanos acompanhavam a experiência republicana da América espanhola.
Bandeira da Confederação do Equador, com o lema Religião, Independência, União e Liberdade.
Miriam Dolhnikoff observa que esses homens não eram separatistas desde sempre. Tinham apoiado a Constituinte e aceitavam até a monarquia, desde que com federação. A separação veio depois da derrota de seu projeto em 1823 e 1824. João Paulo Pimenta acrescenta que os confederados falavam em defesa da Constituição e da nação brasileira, embora o governo do Rio os tratasse como ameaça de desmembramento.
Províncias envolvidas e movimentos das tropas republicanas e imperiais em 1824. Fonte: STOÉ Brasil 500 anos: atlas histórico e Boulos Jr., História, sociedade & cidadania, 8º ano.
Quem aderiu e quem recuou
Junta em Pernambuco, litografia de Johann Moritz Rugendas publicada em Viagem pitoresca através do Brasil (Paris, 1835), a partir de desenho feito entre 1822 e 1824. Representa uma reunião de junta governativa pernambucana, do ciclo político que vai de 1821 à Confederação do Equador.
O movimento recebeu adesões no Ceará, na Paraíba, no Rio Grande do Norte e em parte do Piauí. No Ceará, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe assumiu o governo, com participação do padre Gonçalo Inácio de Loiola Albuquerque e Melo, o Padre Mororó.
A base social era variada: proprietários insatisfeitos com os impostos, comerciantes brasileiros em conflito com os portugueses, padres, militares, profissionais liberais e muitos artesãos e trabalhadores urbanos do Recife, entre eles pessoas pretas e pardas livres. Quando a mobilização popular cresceu, parte dos grandes proprietários recuou. O historiador Marcus Carvalho mostrou que o medo de que a agitação chegasse às pessoas escravizadas freou as elites locais.
A liberdade de quem?A Confederação falava em liberdade o tempo todo, mas não propôs o fim da escravidão. Seus líderes eram em boa parte proprietários de pessoas escravizadas. Essa contradição aparece em quase todos os movimentos liberais americanos da época.
A repressão
O Rio de Janeiro reagiu por mar e por terra. A esquadra foi comandada por Thomas Cochrane, o mesmo oficial britânico que lutou pela independência no Norte, e as tropas terrestres por Francisco de Lima e Silva, pai do futuro Duque de Caxias. Recife caiu em 17 de setembro de 1824. Manuel de Carvalho fugiu para a Inglaterra. No Ceará, Tristão Gonçalves morreu em combate em outubro, e Frei Caneca, capturado no sertão em novembro, foi levado ao Recife.
Uma comissão militar julgou os presos entre outubro de 1824 e abril de 1825. O número de condenações à morte varia conforme a fonte. Frei Caneca foi fuzilado em 13 de janeiro de 1825: condenado à forca, acabou morto a tiros porque os carrascos se recusaram a enforcar um religioso. Padre Mororó foi executado no Ceará no mesmo ano.
O castigo territorial
Por decreto de 7 de julho de 1824, a Comarca do Rio de São Francisco foi retirada de Pernambuco e passada a Minas Gerais, e depois à Bahia. Corresponde hoje ao oeste baiano. Era a segunda perda em sete anos, depois das Alagoas em 1817. Reduzir o território diminuía a arrecadação e servia de aviso às outras províncias.
Como a historiografia lê a Confederação
Por muito tempo o movimento foi contado como explosão de nativismo. Evaldo Cabral de Mello, em A outra independência, analisa o federalismo pernambucano de 1817 a 1824 como um projeto político coerente: havia duas propostas de país em disputa, uma centralizada no Rio de Janeiro e outra federativa, e a segunda perdeu. Denis Bernardes usou a ideia de patriotismo constitucional para mostrar que, em Pernambuco, a lealdade se dirigia ao pacto constitucional e não à pessoa do monarca. A questão federativa voltaria no Ato Adicional de 1834, nas revoltas regenciais e na Revolução Praieira de 1848.
Documento histórico
A execução de Frei Caneca, de Murillo La Greca. Óleo sobre tela, 1924. Cem anos depois do movimento, o frade já era lembrado como mártir.
Frei Caneca, sobre o projeto de Constituição, Recife, 1824
“Sendo a nossa primeira e principal questão, em que temos empenhado nossos esforços, brio e honra, a emancipação e independência de Portugal, esta não se acha garantida no projeto com aquela determinação e dignidade necessária.” Trecho em que Caneca justifica a recusa em jurar a Carta outorgada.
Cronologia
Quem é quem
Frei Joaquim do Amor Divino Caneca (1779 a 1825). Filho de um tanoeiro, fabricante de barris, do Recife. Frade carmelita, professor de retórica e geometria, participou de 1817 e dirigiu o Tífis Pernambucano. Fuzilado aos 45 anos.
Manuel de Carvalho Paes de Andrade (1774 a 1855). Participou de 1817, presidiu Pernambuco desde dezembro de 1823 e proclamou a Confederação. Fugiu para a Inglaterra, voltou após 1831 e foi senador.
Tristão Gonçalves de Alencar Araripe (1789 a 1824). Governou o Ceará em nome da Confederação e morreu em combate. Era tio do escritor José de Alencar.
Thomas Cochrane (1775 a 1860). Oficial naval britânico contratado pelo Brasil. Lutou nas independências do Chile, do Peru e do Brasil e comandou o bloqueio do Recife em 1824.
Francisco de Lima e Silva (1785 a 1853). Comandou as tropas terrestres contra a Confederação e, em 1831, integrou as regências.
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Para saber mais
A frase da caneca Circula a frase quem bebe da minha caneca tem sede de liberdade, atribuída ao frade. Não há registro seguro de que ele a tenha dito ou escrito, o que faz dela um bom exemplo de como a memória popular constrói personagens.
Território como puniçãoPernambuco perdeu as Alagoas depois de 1817 e a Comarca do Rio de São Francisco depois de 1824. O mapa atual do estado é, em parte, resultado dessas duas derrotas políticas.
Glossário
- Confederação – União de territórios com grande autonomia, ligados por um pacto.
- República – Forma de governo em que o chefe de Estado é escolhido por eleição e não herda o cargo.
- Comarca – Divisão territorial de uma província, usada na administração da justiça.
- Comissão militar – Tribunal formado por oficiais para julgar crimes políticos de forma rápida.
- Nativismo – Valorização da terra natal contra os de fora. Termo usado pela historiografia antiga para explicar o movimento.
- Anacronismo – Atribuir a uma época ideias ou palavras de outra.
Questões
1. O estopim imediato da Confederação do Equador foi:
a) o tratado de reconhecimento da independência por Portugal.
b) a recusa de Pernambuco em jurar a Constituição outorgada e o conflito sobre quem presidiria a província.
c) a abolição da escravidão nas províncias do Norte.
d) a derrota na Guerra da Cisplatina.
2. A Confederação adotou provisoriamente a Constituição da Colômbia porque:
a) a Colômbia enviou tropas ao Recife.
b) era exigência britânica.
c) seus líderes viam na experiência republicana hispano-americana um modelo mais avançado.
d) o texto colombiano abolia a escravidão.
3. Sobre a base social do movimento, é correto afirmar que:
a) era formada só por senhores de engenho.
b) reunia proprietários, comerciantes, padres, militares e setores populares urbanos, o que gerou tensões internas.
c) contava apenas com pessoas escravizadas.
d) era composta por comerciantes portugueses.
4. A separação da Comarca do Rio de São Francisco funcionou como:
a) concessão aos revoltosos.
b) medida para aumentar a arrecadação de Pernambuco.
c) punição que reduzia território e receita e servia de aviso.
d) exigência da Constituição.
5. Para Evaldo Cabral de Mello, o federalismo pernambucano:
a) foi explosão emocional sem projeto.
b) era um projeto político coerente, derrotado pela alternativa centralizada do Rio.
c) queria restaurar o domínio português.
d) surgiu só em 1824.
6. Usar Nordeste para 1824 é anacronismo porque:
a) as províncias ficavam no Sul.
b) a região tinha outro nome oficial.
c) a ideia de Nordeste só se firmou no século XX; falava-se em províncias do Norte.
d) só estrangeiros usavam a palavra.
7. (Discursiva) A Confederação defendia liberdade e república, mas não propôs o fim da escravidão. Analise essa contradição.
Ver gabarito
1. B. A Carta chegou em março com ordem de juramento, somando-se ao impasse entre Manuel de Carvalho e o Morgado do Cabo.
2. C. A Constituição colombiana de 1821 era republicana e servia de modelo até que um congresso próprio se reunisse.
3. B. A diversidade social explica o recuo dos grandes proprietários diante da mobilização popular.
4. C. O decreto de 7 de julho repetia o castigo aplicado em 1817 com as Alagoas.
5. B. Havia dois projetos de independência em disputa, e o federativo perdeu.
6. C. A região foi construída como ideia no século XX, como mostrou Durval Muniz de Albuquerque Júnior.
7. Resposta pessoal, considerando quem eram os líderes e de que vivia a economia da província.
Resumo
- Pernambuco tinha longa tradição de autonomia e revoltas, como 1817 e 1821.
- O estopim foi a recusa em jurar a Carta de 1824 e a disputa sobre quem presidiria a província.
- Em 2 de julho de 1824 foi proclamada uma república federativa, com adesões no Ceará, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.
- O movimento defendia federação, governo eleito e Constituição votada, mas manteve a escravidão.
- A repressão de Cochrane e Lima e Silva tomou o Recife em setembro; Frei Caneca foi fuzilado em janeiro de 1825.
- Pernambuco perdeu a Comarca do Rio de São Francisco como castigo.
- A historiografia atual vê no movimento um projeto federalista derrotado.
Referências
- PIMENTA, João Paulo. Formação da nação brasileira. São Paulo: Contexto, 2024.
- DOLHNIKOFF, Miriam. História do Brasil Império. São Paulo: Contexto, 2017. (História na Universidade).
- MELLO, Evaldo Cabral de. A outra independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824. São Paulo: Editora 34, 2004.
- BERNARDES, Denis Antônio de Mendonça. O patriotismo constitucional: Pernambuco, 1820-1822. São Paulo: Hucitec, 2006.
- CARVALHO, Marcus J. M. de. Liberdade: rotinas e rupturas do escravismo no Recife, 1822-1850. Recife: Editora da UFPE, 1998.
- ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de. A invenção do Nordeste e outras artes. Recife: Fundaj; São Paulo: Cortez, 1999.
- LEITE, Glacyra Lazzari. Pernambuco 1824: a Confederação do Equador. Recife: Fundaj, Massangana, 1989.
- DIAS, Adriana Machado; GRINBERG, Keila; PELLEGRINI, Marco. Jovem Sapiens: história, 8º ano. São Paulo: Scipione, 2022.
