Quem realmente pagou pela Sedição de 1798, e quem nunca chegou a ser investigado
Na madrugada de 8 de novembro de 1799, quatro homens livres, pobres e pardos caminharam entre soldados e religiosos até a Praça da Piedade, em Salvador. Um deles disse ao povo que se arrependia de ter ouvido “a um Voltaire, a um Calvino, a um Rousseau”. Minutos depois, os quatro estavam mortos. Centenas de pessoas participaram da Conjuração Baiana. Apenas quatro pagaram com a vida. Este artigo investiga o processo, a punição e uma pergunta incômoda que a própria historiografia levanta até hoje: por que só eles?
O que você precisa saber antes
Você já estudou o que foi a Conjuração Baiana de 1798: um movimento que reuniu artesãos, soldados e pessoas pretas livres em torno de um projeto republicano e abolicionista, muito mais radical do que a Conjuração Mineira. Vamos aprofundar um aspecto específico: o que aconteceu depois da denúncia, durante o processo judicial, e como a Coroa portuguesa decidiu quem seria punido e quem ficaria livre.
Para entender esse processo, você vai conhecer um documento raro: o relato de um frade que acompanhou os quatro condenados em suas últimas horas de vida. Esse relato, escrito para elogiar a religião católica, acabou registrando, sem querer, uma pista incômoda sobre a desigualdade da justiça colonial.
Palavras importantes
Devassa: investigação judicial promovida pela Coroa portuguesa para apurar crimes contra o Estado.
Crime de lesa-majestade: no direito colonial português, crime cometido contra a autoridade do rei, considerado um dos mais graves possíveis.
Desembargador: juiz de alta patente responsável por julgar processos no Tribunal da Relação da Bahia.
Carmelita descalço: religioso pertencente a um ramo reformado da Ordem do Carmo, dedicado a uma vida de maior austeridade.
Suplício: sofrimento físico público imposto como parte de uma punição, muito usado no direito penal do Antigo Regime para demonstrar o poder do Estado.
Esquartejamento: prática de dividir o corpo de um condenado em partes após a execução, geralmente expostas em locais públicos como advertência.
Pardo: no vocabulário da época, pessoa de ascendência africana e europeia; termo usado nos documentos judiciais para classificar a cor dos réus.
COMO O PROCESSO COMEÇOU
Na manhã de 12 de agosto de 1798, boletins manuscritos foram afixados em locais públicos de Salvador, anunciando uma revolução que implantaria a República Bahinense. Um dos boletins informava que 676 pessoas eram partidárias do movimento. No mesmo dia, o governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro, ordenou a abertura de uma investigação para descobrir os autores da conspiração.
A primeira prisão foi de Domingos da Silva Lisboa, baseada em um exame apressado da caligrafia dos boletins. Dias depois, duas cartas foram encontradas na Igreja do Carmo, endereçadas ao prior dos carmelitas descalços e ao próprio governador, tratando-o como se já fosse, no plano dos conjurados, o futuro presidente do tribunal da nova república. Nenhuma dessas pistas levou a investigação a examinar a relação entre os religiosos e os participantes do movimento.
| UMA INVESTIGAÇÃO SELETIVA
A historiadora Patrícia Valim mostra que o desembargador responsável pelo caso nunca verificou informações que ligavam figuras poderosas da cidade à conspiração. A devassa avançou apenas contra os suspeitos de origem popular. |
O RELATO DE FREI JOSÉ DO MONTE CARMELO
Sabemos com detalhes como foram os últimos dias dos quatro condenados, Lucas Dantas, Manuel Faustino, João de Deus e Luís Gonzaga, graças a dois relatos escritos por Frei José do Monte Carmelo, prior do Convento de Santa Teresa, que os acompanhou no cárcere e na execução. O frade registrou tentativas de suicídio, momentos de desespero e o que ele descreveu como o arrependimento religioso de cada um deles diante da morte.
O objetivo do frade era edificante: mostrar o poder da misericórdia divina sobre homens que, em sua visão, haviam se desviado ao ler autores iluministas. Mas o relato guarda outra camada de sentido. Ao insistir que os quatro condenados não foram os únicos culpados pelo delito, Frei José deixa escapar uma crítica à forma como a justiça colonial escolheu quem seria punido.
| DOCUMENTO HISTÓRICO — Últimas palavras de João de Deus do Nascimento, segundo Frei José do Monte Carmelo (1799)
Sigam a lei do verdadeiro Deus, a Religião Católica é a só e única verdadeira, e tudo o mais é engano. Quando eu a seguia, sem dúvida alguma, vivia bem, ainda que pobre, talvez independente. Porém, depois que eu dei ouvidos a uns cadernos, a um Voltaire, a um Calvino, a um Rousseau, deixei o que não devera, e por isso vim parar a este lugar. Senhores, quem quiser ser mau, seja só para si, e não convoque os mais. Liberdade e igualdade é isto, apontando para a forca. |
Fonte: VALIM, Patrícia. Da contestação à conversão: a punição exemplar dos réus da Conjuração Baiana de 1798. Topoi, v. 10, n. 18, jan.-jun. 2009, p. 17-18 (grafia adaptada ao português contemporâneo).
Perguntas de análise
- Por que João de Deus cita justamente Voltaire, Calvino e Rousseau em suas últimas palavras?
- O discurso foi registrado por um frade que testemunhou a execução. Isso muda a forma como devemos ler esse documento? Por quê?
- A frase “liberdade e igualdade é isto”, apontando para a forca, pode ser lida de mais de uma forma. Qual seria uma leitura religiosa dessa frase, e qual seria uma leitura política?
A PUNIÇÃO DESIGUAL
No dia 8 de novembro de 1799, Luís Gonzaga, Lucas Dantas, Manuel Faustino e João de Deus foram enforcados na Praça da Piedade, diante de uma multidão e de tropas com armas apontadas para o público. Depois da execução, seus corpos foram esquartejados. As cabeças e partes dos corpos foram espalhadas por diferentes pontos da cidade, sempre em locais associados à vida de cada condenado, como advertência pública.
| UM MAPA DA PUNIÇÃO
A cabeça de Lucas Dantas foi cravada no Dique do Desterro, onde os conjurados se reuniam. A de Manuel Faustino, no Largo de São Francisco, por não ter residência fixa. A de João de Deus ficou na Rua Direita do Palácio, onde mantinha sua alfaiataria. As mãos e a cabeça de Luís Gonzaga permaneceram no próprio patíbulo, por ser considerado o autor dos panfletos. A escolha dos locais não era aleatória: cada parte do corpo marcava, no espaço da cidade, os lugares por onde aquele homem havia circulado em vida. |
Outros envolvidos tiveram destinos diferentes. Vários homens, entre eles pessoas escravizadas entregues pelos próprios senhores, foram degredados para diferentes pontos da África e do Atlântico português: Angola, a Costa da Mina, Fernando de Noronha. Alguns réus absolvidos permaneceram presos por meses, até quitarem as despesas do próprio processo.
OS QUE NUNCA FORAM INVESTIGADOS
Aqui está o ponto mais delicado deste tema. A pesquisa de Patrícia Valim mostra que figuras poderosas da sociedade baiana, incluindo o próprio Secretário de Estado e Governo do Brasil, José Pires de Carvalho e Albuquerque, tinham ligações diretas com os participantes da conjuração. Esse mesmo secretário entregou às autoridades quatro pessoas que escravizava, provavelmente para se proteger de qualquer suspeita, e foi justamente o órgão sob seu comando que recolheu os autos da investigação.
Nenhum membro desse círculo de poder foi processado. A crônica do cronista Luís dos Santos Vilhena chegou a chamar esse grupo de “Corporação dos Enteados”, em referência às relações promíscuas que mantinham com a Justiça colonial. A conclusão que a historiografia atual sustenta é direta: a Conjuração Baiana envolveu uma base social bem mais ampla e diversa do que os quatro homens condenados à forca.
| UMA PERGUNTA QUE ATRAVESSA SÉCULOS
Por que quatro homens livres, pobres e pardos pagaram com a vida por uma conspiração que envolvia também gente rica e poderosa? A resposta não está apenas nas provas do processo. Está em como a sociedade colonial baiana distribuía poder, proteção e punição de acordo com a cor da pele e a posição social de cada pessoa. |
QUATRO VIDAS, QUATRO SENTENÇAS
Lucas Dantas de Amorim Torres era soldado. Manuel Faustino dos Santos Lira, aprendiz de alfaiate, ainda muito jovem. João de Deus do Nascimento, mestre alfaiate, conhecido por sua fala firme e por não temer confrontos. Luís Gonzaga das Virgens e Veiga, também soldado, considerado pelas autoridades o autor dos panfletos sediciosos. Nenhum deles era rico. Nenhum deles tinha influência política. Foi exatamente essa ausência de proteção que os tornou os alvos ideais para uma punição exemplar.
Enforcamento de líderes da Conjuração Baiana, no Largo da Piedade, em Salvador, 1799. Ilustração de Trípoli Gaudenzi Filho publicada na cartilha A Revolta dos Búzios, em 2011.
CRONOLOGIA
| DATA |
EVENTO |
| 12 ago. 1798 |
Boletins manuscritos anunciam a revolução; governador ordena abertura de devassa. |
| 20 ago. 1798 |
Cartas dirigidas ao prior dos carmelitas e ao governador são encontradas na Igreja do Carmo. |
| out. 1798 |
Autoridades entregam escravizados de famílias poderosas às investigações. |
| 5 nov. 1799 |
Condenados ouvem suas sentenças de morte. |
| 7 nov. 1799 |
Última noite dos condenados no Segredo da Relação, com confissões a Frei José. |
| 8 nov. 1799 |
Enforcamento e esquartejamento dos quatro condenados na Praça da Piedade. |
| nov.-dez. 1799 |
Degredo de diversos réus para Angola, Costa da Mina e outras regiões da África. |
| 13 nov. 1799 |
Santa Casa de Misericórdia recebe autorização para sepultar os restos mortais. |
| 22 ago. 1801 |
Leilão dos bens confiscados encerra formalmente o processo. |
BIOGRAFIAS
Patrícia Valim, historiadora
Pesquisadora da USP, autora do estudo que reconstrói, a partir dos autos originais da devassa, o processo de julgamento e execução da Conjuração Baiana. Seu trabalho mostra como a punição atingiu apenas os participantes mais pobres do movimento, poupando figuras poderosas com envolvimento comprovado.
Frei José do Monte Carmelo
Prior do Convento de Santa Teresa, em Salvador, acompanhou os quatro condenados em seus últimos dias, registrando dois relatos sobre suas confissões e execução. Seus textos, embora escritos para exaltar a religião católica, tornaram-se fontes históricas essenciais para reconstruir esse episódio.
José Pires de Carvalho e Albuquerque
Secretário de Estado e Governo do Brasil, uma das figuras mais poderosas da Bahia colonial, com ligações documentadas a participantes da conjuração. Nunca foi investigado formalmente, apesar de ter entregado pessoas que escravizava às autoridades logo no início das prisões.
VÍDEOS
PARA IR MAIS FUNDO
VALIM, Patrícia. Da contestação à conversão: a punição exemplar dos réus da Conjuração Baiana de 1798. Topoi, v. 10, n. 18, jan.-jun. 2009, p. 14-23. Artigo que reconstrói, a partir dos relatos de Frei José do Monte Carmelo e dos autos da devassa, o processo de condenação e execução dos quatro réus, questionando por que apenas eles foram punidos.
TAVARES, Luís Henrique Dias. Bahia, 1798. Salvador: Edufba, 2012. Paradidático baseado em pesquisa histórica que acompanha, em forma de narrativa, o cotidiano dos conjurados antes da denúncia, incluindo a rotina de Lucas Dantas, Manuel Faustino e outros participantes do movimento. bahia_1798
PARA SABER MAIS
| O TERRENO SALGADO
As autoridades demoliram as casas de Lucas Dantas e João de Deus e, segundo os registros históricos, colocaram sal no terreno para impedir que qualquer planta ali germinasse. Filhos e netos dos condenados foram formalmente declarados infames, herdando a marca da punição de seus pais. |
| REPARAÇÃO HISTÓRICA, DOIS SÉCULOS DEPOIS
Em 2011, a Lei nº 12.391 determinou que os nomes de Lucas Dantas, Manuel Faustino, João de Deus e Luís Gonzaga fossem inscritos no Livro dos Heróis do Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. A cerimônia oficial aconteceu apenas em 2012, mais de 200 anos depois da execução. |
ORGANIZANDO AS IDEIAS
Neste material você estudou:
- Como a investigação sobre a Conjuração Baiana avançou apenas contra suspeitos de origem popular, ignorando pistas que levavam a figuras poderosas da cidade.
- O que o relato de Frei José do Monte Carmelo revela sobre os últimos momentos dos quatro condenados.
- Por que as últimas palavras de João de Deus, condenando Voltaire, Calvino e Rousseau, podem ser lidas tanto como discurso religioso quanto como registro político do episódio.
- Como funcionava a lógica do esquartejamento e da exposição pública dos corpos como punição exemplar.
- Por que a historiografia atual, a partir dos autos originais da devassa, questiona a desigualdade entre quem foi punido e quem nunca foi sequer investigado.
- O que significou, dois séculos depois, o reconhecimento oficial de Lucas Dantas, Manuel Faustino, João de Deus e Luís Gonzaga como heróis nacionais.
QUESTÕES
Múltipla Escolha
A1. A investigação sobre a Conjuração Baiana, segundo a historiadora Patrícia Valim, caracterizou-se por:
(a) investigar com o mesmo rigor todos os suspeitos, independentemente de sua posição social.
(b) avançar principalmente contra os suspeitos de origem popular, sem investigar pistas que envolviam figuras poderosas.
(c) absolver integralmente todos os envolvidos no movimento.
(d) ser conduzida exclusivamente por religiosos, sem participação de autoridades civis.
A2. O relato de Frei José do Monte Carmelo sobre os últimos momentos dos condenados foi escrito com o objetivo principal de:
(a) denunciar publicamente as autoridades coloniais.
(b) demonstrar o poder da misericórdia divina sobre os condenados arrependidos.
(c) defender as ideias de Voltaire, Calvino e Rousseau.
(d) propor a absolvição dos quatro réus.
A3.
Sobre a punição dos condenados da Conjuração Baiana, é correto afirmar que:
(a) os corpos foram enterrados imediatamente após o enforcamento, sem qualquer exposição pública.
(b) após o enforcamento, os corpos foram esquartejados e as partes expostas em locais associados à vida de cada condenado.
(c) nenhum dos condenados foi efetivamente executado.
(d) apenas Luís Gonzaga foi condenado à morte.
A4. A expressão “Corporação dos Enteados”, usada pelo cronista Luís dos Santos Vilhena, refere-se a:
(a) um grupo de religiosos carmelitas envolvidos na conjuração.
(b) os quatro condenados executados na Praça da Piedade.
(c) um grupo de figuras poderosas com relações promíscuas com a Justiça colonial, nunca processadas.
(d) os soldados responsáveis pela guarda da execução.
A5.
A principal questão levantada pela historiografia atual sobre a Conjuração Baiana, a partir da análise dos autos da devassa, é:
(a) se o movimento realmente existiu ou foi inventado pelas autoridades.
(b) por que apenas quatro homens pobres e pardos foram punidos, enquanto figuras poderosas com envolvimento documentado nunca foram investigadas.
(c) se Frei José do Monte Carmelo participou ativamente da conspiração.
(d) se a execução ocorreu antes ou depois do Grito do Ipiranga.
Discursivas
B1. Explique por que o relato de Frei José do Monte Carmelo, apesar de ter sido escrito para exaltar a religião católica, é considerado hoje uma fonte histórica valiosa para entender as desigualdades da justiça colonial.
B2.
Nas últimas palavras de João de Deus, ele condena Voltaire, Calvino e Rousseau. Explique por que esses três nomes específicos foram citados e o que eles representavam para as autoridades coloniais.
B3. Descreva a lógica por trás da exposição das partes dos corpos dos condenados em diferentes pontos da cidade de Salvador.
B4. Por que José Pires de Carvalho e Albuquerque, apesar de suas ligações documentadas com participantes da conjuração, nunca foi investigado?
B5. Na sua opinião, qual é o significado histórico de, mais de 200 anos depois, o Congresso Nacional ter reconhecido oficialmente os quatro condenados como heróis nacionais?
Questões de Concurso
C1. (IFF-2016, adaptada) “A tentativa de transformar Tiradentes em herói nacional, adequado a todos os gostos, não eliminou totalmente a ambiguidade do símbolo.” (CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas: O imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1991, p. 71). Considerando o processo de reconhecimento oficial de Lucas Dantas, Manuel Faustino, João de Deus e Luís Gonzaga como heróis nacionais apenas em 2011, é correto afirmar que:
(a) o reconhecimento oficial de heróis populares e pobres tende a ser mais rápido do que o de líderes vinculados a elites.
(b) a construção de heróis nacionais frequentemente envolve seleção e demora, refletindo disputas sobre quem a memória oficial do país escolhe celebrar.
(c) a Conjuração Baiana nunca foi reconhecida oficialmente pelo Estado brasileiro.
(d) o reconhecimento em 2011 eliminou qualquer disputa sobre a memória do movimento.
C2. Segundo a historiografia sobre a Conjuração Baiana de 1798, a desigualdade na punição dos envolvidos, com a execução apenas de homens livres, pobres e pardos, evidencia:
(a) que a justiça colonial portuguesa aplicava suas penas de forma idêntica, independentemente da origem social dos réus.
(b) como hierarquias sociais e raciais influenciavam diretamente a aplicação da justiça no período colonial.
(c) que apenas pessoas escravizadas foram processadas pela conjuração.
(d) a ausência de qualquer envolvimento de elites locais no movimento.
GABARITO
| COD. |
RESP. |
JUSTIFICATIVA |
| A1 |
B |
A pesquisa de Patrícia Valim mostra que o desembargador responsável nunca investigou pistas que ligavam figuras poderosas da cidade ao movimento. |
| A2 |
B |
O frade buscava demonstrar, por meio do arrependimento dos condenados, o triunfo da misericórdia divina sobre as ideias iluministas que os teriam desviado. |
| A3 |
B |
Após o enforcamento, os corpos foram esquartejados e suas partes expostas em locais da cidade associados à vida de cada condenado, como advertência pública. |
| A4 |
C |
A expressão, usada pelo cronista Vilhena, refere-se a um grupo de figuras poderosas que mantinham relações promíscuas com a Justiça e a administração colonial. |
| A5 |
B |
A historiografia atual questiona por que apenas quatro homens pobres e pardos foram executados, enquanto pessoas poderosas com envolvimento documentado nunca foram processadas. |
| C1 |
B |
O caso da Conjuração Baiana ilustra como o reconhecimento oficial de heróis populares pode levar séculos, refletindo disputas sobre quem a memória nacional escolhe celebrar. |
| C2 |
B |
A desigualdade na punição, atingindo apenas os participantes pobres e pardos, evidencia como hierarquias sociais e raciais atravessavam a aplicação da justiça colonial. |
GALERIA DE CADERNOS
| Caderno do Relato do Frade
Copie o trecho das últimas palavras de João de Deus e sublinhe as partes que parecem mais religiosas e as que parecem mais políticas. |
Caderno do Mapa da Punição
Desenhe um mapa simples de Salvador colonial marcando os locais onde cada parte dos corpos dos condenados foi exposta. |
| Caderno dos Poderosos
Escreva um parágrafo explicando por que José Pires de Carvalho e Albuquerque nunca foi investigado, apesar das evidências contra ele. |
Caderno da Reparação
Pesquise e registre outros exemplos de reconhecimento tardio de heróis populares na história do Brasil, comparando com o caso dos quatro condenados. |
| Caderno Comparativo
Compare a repressão à Conjuração Mineira e à Conjuração Baiana: quem foi punido, com que rigor, e por quê. |
Caderno de Debate
Prepare argumentos para um debate em sala: a expressão dos condenados foi sincera ou construída pelo frade para reforçar a autoridade da Igreja? |
